Processo 665001/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/12/2010 11:17
Autuado em 01/12/2010 11:17
Protocolo Integrado do Estado 105292376
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1902/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1902/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1902/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado EDNA MARIA AMBROSIO MARIANO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
22/10/2012 16:09 do Protocolo 718882/12
10/07/2012 15:16 juntada de AR ofício 1972/12-ODL-DIJUR
13/04/2012 13:49 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/06/2012 Ofício de Diligência   1972/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1279/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1902/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
05/12/2012 541 Despacho Processual Diverso nº 3549/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4263/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:14 DP  
29/07/2013 15:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1279/2013 -
19/07/2013 10:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3243/2013 -
19/06/2013 16:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 584/2013 -
19/06/2013 16:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 504/2013 -
13/06/2013 16:08 GCILB  
12/06/2013 16:04 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 12/2013 -
08/03/2013 16:33 GATBC  
04/03/2013 13:12 SMPjTC Parecer nº 2424/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual compulsória. Ato de concessão sem o valor dos proventos. Publicação anterior à vigência da Lei nº 12.527/2011. Pela legalidade e registro com recomendação.
27/02/2013 21:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 776/2013 -
05/02/2013 12:26 DIJUR Parecer nº 3069/2013 -
03/12/2012 13:52 DP Informação nº 13694/2012 -
27/11/2012 18:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3549/2012 -
11/06/2012 10:57 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1266/2012 -
11/06/2012 10:57 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1367/2012 -
11/06/2012 10:57 DIJUR Ofício de Diligência nº 1972/2012 -
11/06/2012 10:57 DIJUR Parecer nº 17989/2012 - Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, III, "b", da Constituição Federal. Falta de valor dos proventos. Vigência posterior a 16/05/2012. Pela legalidade e registro. Ao relator, para deliberação.
04/06/2012 12:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1317/2012 -
30/05/2012 18:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 2266/2012 -
30/05/2012 18:41 SMPjTC Parecer nº 7125/2012 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria estadual compulsória. Proventos proporcionais. Legalidade e registro.
28/09/2011 09:35 DIJUR Parecer nº 3929/2012 - APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "b" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
23/09/2011 14:56 DCE Informação nº 865/2011 -
23/09/2011 10:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1278/2011 -
16/05/2011 11:59 DIJUR Parecer nº 6204/2011 - DILIGÊNCIA INTERNA À DCE PARA INFORMAR SOBRE O REGISTRO DE ADMISSÃO DA SERVIDORA. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
01/12/2010 11:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4263/2011 -

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